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Comentários

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Comentário · há 10 anos

11 filmes obrigatórios para todo estudante de Direito

Marcílio Guedes Drummond · há 10 anos

Faltou "O julgamento de Nuremberg"

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Rodrigo M. V. do Amaral

Notícia · há 10 anos

Banco deverá indenizar casal assaltado após deixar agência bancária

Um mecânico e uma professora de Conselheiro Lafaiete devem receber R$ 15 mil por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais de um banco por terem sido assaltados depois de deixarem a agência. A...

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Comentário · há 9 anos

STJ muda entendimento e afirma possibilidade de inclusão da “tusd” na base de cálculo do ICMS

Marcelo Mammana Madureira · há 9 anos

Com todas as venias ao autor do artigo, revela-se bastante temerário o título escolhido, por um simples motivo: este é o único precedente do STJ contrário ao contribuinte, que foi proferido por colegiado de uma das Turmas daquele tribunal e que muito provável será submetido ao crivo da Seção em Embargos de Divergência, já que a 2a Turma tem entendimento favorável ao contribuinte.

Logo, não há que se falar em "firmar entendimento".

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Comentário · há 9 anos

STJ muda entendimento e afirma possibilidade de inclusão da “tusd” na base de cálculo do ICMS

Marcelo Mammana Madureira · há 9 anos

Essa notícia em nada me espanta, uma vez que a nossa Carta Magna nunca saiu da lata de lixo.

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